Eduardo Meira Ribas
Licitação // 07 de Dezembro de 2015
GARANTIAS DA PROPOSTA E DO CONTRATO: É POSSÍVEL EXIGIR AMBAS NA LICITAÇÃO?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Qualificação técnica // 11 de Agosto de 2015
NA FALTA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, O LICITANTE PODE APRESENTAR NOTAS DE EMPENHO DE OBJETOS SIMILARES?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Penalidades // 03 de Junho de 2015
MATRIZ E FILIAL: AS PENALIDADES REGULARMENTE APLICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS A UM OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA PESSOA JURÍDICA ATINGE OS DEMAIS?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Instrumento Convocatório // 10 de Abril de 2015
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL: É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DELIMITAR EM EDITAL UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DO ESTABELECIMENTO DO FORNECEDOR DE SUA(S) SEDE(S)?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Margem de Preferência // 25 de Fevereiro de 2015
A APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Por: Eduardo Meira Ribas
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Termos Aditivos // 16 de Janeiro de 2015
A NECESSIDADE DE EXAME E APROVAÇÃO PRÉVIA DOS TERMOS ADITIVOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA
Por: Eduardo Meira Ribas
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SRP // 21 de Novembro de 2014
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: É POSSÍVEL QUE A VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ULTRAPASSE O LIMITE DE 12 MESES?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Habilitação // 10 de Outubro de 2014
HABILITAÇÃO JURÍDICA: CERTIDÃO SIMPLIFICADA EMITIDA POR JUNTA COMERCIAL SUBSTITUI A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE ATUALIZADO?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Anulação/Revogação // 29 de Agosto de 2014
A (IN)VIABILIDADE DE A LICITAÇÃO PÚBLICA SER REVOGADA APÓS A SUA ADJUDICAÇÃO AO PARTICULAR
Por: Eduardo Meira Ribas
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Contrato // 01 de Agosto de 2014
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: DEVE-SE EXIGIR QUE O PARTICULAR VENCEDOR DO CERTAME MANTENHA UMA ESTRUTURA MÍNIMA NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS?
Por: Eduardo Meira Ribas
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Habilitação // 05 de Junho de 2014
A COMPATIBILIDADE ENTRE O OBJETO DO CERTAME LICITATÓRIO COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONTRATO SOCIAL DOS LICITANTES
Por: Eduardo Meira Ribas
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Margem de Preferência // 08 de Maio de 2014
A APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA A PRODUTOS E SERVIÇOS NACIONAIS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO DESTINADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Por: Eduardo Meira Ribas
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Subcontratação // 10 de Abril de 2014
A IMPOSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO EFETUAR DIRETAMENTE AO SUBCONTRATADO O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
Por: Eduardo Meira Ribas
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Pregão // 03 de Abril de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO: A NECESSIDADE DE INFORMAR OS LICITANTES ACERCA DAS PARALISAÇÕES TEMPORÁRIAS OCORRIDAS DURANTE O CERTAME LICITATÓRIO
Por: Eduardo Meira Ribas
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