Penalidades
Penalidades // 19 de Agosto de 2019
EMPRESAS ESTATAIS: A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO E A APLICAÇÃO DA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520.
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Pregão // 04 de Abril de 2017
A DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PREVISTA NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Penalidades // 16 de Fevereiro de 2017
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO – NOVOS ENTENDIMENTOS
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Pregoeiro // 12 de Agosto de 2016
COMO O PREGOEIRO DEVE PROCEDER AO RECEBER ALERTA DO SISTEMA ELETRÔNICO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA CUJO SÓCIO INTEGRA OUTRA PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SIDO PENALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Penalidades // 02 de Junho de 2016
QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA APLICAR PENALIDADES?
Por: Paulo Sérgio de Monteiro Reis.
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Penalidades // 24 de Fevereiro de 2016
CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS: O CRIME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 8.666
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Penalidades // 03 de Junho de 2015
MATRIZ E FILIAL: AS PENALIDADES REGULARMENTE APLICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS A UM OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA PESSOA JURÍDICA ATINGE OS DEMAIS?
Por: Eduardo Meira Ribas.
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Penalidades // 21 de Agosto de 2014
A ENTREGA DE PRODUTO FALSIFICADO E A CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA TIPIFICADA COMO CRIME PELA LEI DE LICITAÇÕES. PROCEDIMENTOS CABÍVEIS
Por: Caroline Rodrigues da Silva.
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Penalidades // 18 de Junho de 2014
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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