SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL ... 14 de Maio de 2020
Categorias: COVID-19.
COMPARTILHE:
No dia 08 de maio de 2020 foi deferido pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, pedido de liminar do TRF da 1ª Região em Mandado de Segurança  (Processo: 1011876-66.2020.4.01.0000) impetrado pelo SESC/DF e SENAC/DF, suspendendo a MP 932/2020 que reduzia em até 50% os recursos destinados aos Serviços Sociais Autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, conforme decisão transcrita parcialmente a seguir:
(...)

Ler artigo na íntegra.



SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL

COMPARTILHE:
!
A opinião emitida nos textos é de total responsabilidade de seus autores e não corresponde, necessariamente, aos entendimentos do Grupo JML.
Raquel Martins de Magalhães - 15/05/2020 - 10:34

Prezados,
O artigo da professora Flaviana Paim que fala da suspensão da MP 932, termina falando que deveria ser mantido os valores dos encargos de Previdência e FGTS constantes nas planilhas dos contratos. Acredito que a recomendação dela seja a manutenção das alíquotas previstas na MP 932 de 31 de
março de 2020 (Sistema S), não?
Parabenizo a autora pelo texto.

Resposta JML:

Olá Raquel, primeiramente, agradecemos sua interação no Blog da JML. Ficamos felizes em saber que você gostou do texto. Quanto à colocação, o apontamento da professora se justifica porque essas contribuições constam nas planilhas de custos e formação de preços das contratações de serviços terceirizados no Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme modelo da IN 05/2017, do Ministério do Planejamento.

Att.


Autor: Consultoria JML
-->
Pequenas empresas // 02 de Julho de 2020
COVID-19 E FOMENTO ÀS PEQUENAS EMPRESAS
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
leia mais
Licitação // 25 de Junho de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE MULTAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: BREVE ENSAIO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Por: Luciano Elias Reis.
leia mais
Sustentabilidade // 16 de Junho de 2020
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA O SUCESSO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
leia mais
Sustentabilidade // 05 de Junho de 2020
A SUSTENTABILIDADE NA LEI DAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
leia mais
Governança // 04 de Junho de 2020
O COMPLIANCE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Por: Renila Bragagnoli.
leia mais
Planejamento // 01 de Junho de 2020
AFINAL, POR QUE NÃO SABEMOS PLANEJAR?
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
leia mais
COVID-19 // 29 de Maio de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
leia mais
Compras Públicas // 28 de Maio de 2020
“IENIZAR” É A SOLUÇÃO?
Por: Gabriela Pércio.
leia mais
COVID-19 // 25 de Maio de 2020
A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ
Por: Wesley Vaz.
leia mais
COVID-19 // 21 de Maio de 2020
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020
Por: Gabriela Pércio.
leia mais
COVID-19 // 19 de Maio de 2020
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Por: Flaviana Paim.
leia mais
COVID-19 // 15 de Maio de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
leia mais
Licitação // 14 de Maio de 2020
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
leia mais
COVID-19 // 12 de Maio de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
leia mais
COVID-19 // 05 de Maio de 2020
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
leia mais
COVID-19 // 05 de Maio de 2020
CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
leia mais
Terceirização // 05 de Maio de 2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
leia mais
Pregão Eletrônico // 05 de Maio de 2020
20 ANOS DE PREGÃO - PROFESSOR JAIR SANTANA
Por: Jair Eduardo Santana.
leia mais
Grupo JML
Grupo JML - PESSOAS Grupo JML - SERVIÇOS Grupo JML - TECNOLOGIA
Sites JML