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Inexigibilidade // Licitação
25 de Abril de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO E O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA: UMA TEMPERAGEM AO ENTENDIMENTO DO TCU.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Nova Lei de Licitações
18 de Abril de 2022
QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO À NEGOCIAÇÃO NA LEI 14.133/21?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contrato
18 de Abril de 2022
SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 8.666/93, CONSIDE rand O QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA NO CONTRATO CONSTOU DE FORMA EQUIVOCADA, E QUE SUA ALTERAÇÃO NÃO ACARRETARÁ QUALQUER MUDANÇA NA SUBSTÂNCIA DO CONTRATO, QUAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A CORREÇÃO DESSE ERRO MATERIAL?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Empresa Estatal
18 de Abril de 2022
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Cynthia Póvoa de Aragão e Renila Lacerda Bragagnoli.
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Nova Lei de Licitações
11 de Abril de 2022
LEI 14.133/2021. PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE.
Por: Grupo JML - Consultoria e Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Empresa Estatal // Qualificação técnica
04 de Abril de 2022
LICITAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA. ESTATAIS. LIMITES E APLICAÇÃO EXTENSIVA DA LEI 8.666/93 COMBINADA COM A LEI 6.839/1980 À LEI 13.303/16. ACÓRDÃO Nº 2.615/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
28 de Março de 2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DOS PRINCIPAIS CONCEITOS À IMPLEMENTAÇÃO
Por: Débora Minuncio e Sandro Tomazele.
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Nova Lei de Licitações
21 de Março de 2022
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Por: Angelina Souza Leonez.
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Inexigibilidade // Sistema "S"
18 de Março de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Contratação Direta
11 de Março de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO OBSERVAR A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS COTAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Por: Luiz Cláudio de Azevedo Chaves.
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Controle // Nova Lei de Licitações
07 de Março de 2022
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CAPÍTULO “CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES” NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Por: Alessandro Macedo.
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COVID-19 // Sistema "S"
28 de Fevereiro de 2022
PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Por: Lorena Braga Wendt Fernandes.
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Habilitação // Nova Lei de Licitações
23 de Fevereiro de 2022
A “NOVA” SISTEMÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
Por: Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura, Victor Aguiar Jardim de Amorim.
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Nova Lei de Licitações
21 de Fevereiro de 2022
A REPACTUAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS CUIDADOS ESSENCIAIS
Por: Gustavo Cauduro Hermes.
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Nova Lei de Licitações // Obras
16 de Fevereiro de 2022
UM ENSAIO SOBRE “OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA” NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Rafael Jardim Cavalcante.
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Nova Lei de Licitações
11 de Fevereiro de 2022
DILIGÊNCIAS. POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. LIMITES E ALCANCE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Registro de Preços // Sistema "S"
07 de Fevereiro de 2022
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Por: Lincoln Proença.
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Nova Lei de Licitações // Sistema "S"
02 de Fevereiro de 2022
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA“S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Licitação // Sistema "S"
26 de Janeiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE - PARTE 2
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Arbitragem
25 de Janeiro de 2022
BREVE ANÁLISE DA ARBITRAGEM E A INOVAÇÃO NA NLLC – LEI Nº 14.133/2021
Por: Madeline Rocha Furtado.
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Nova Lei de Licitações
18 de Janeiro de 2022
QUAIS SÃO OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PREVISTOS NA NOVA LEI DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo.
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Nova Lei de Licitações
14 de Janeiro de 2022
É POSSÍVEL, À LUZ DA LEI 14.133/2021, A SUPRESSÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES ACIMA DE 25%?
Por: Grupo JML - Consultoria.
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Licitação
13 de Janeiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE - PARTE 1
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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Pesquisa de Preços
11 de Janeiro de 2022
A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO E REAJUSTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM MANTRA A SER SUPERADO
Por: Michelle Marry Marques da Silva.
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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE
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CONTRATAÇÃO DIRETA EM FOCO - SEGUNDO O REGIME DA LEI 8.666/93
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO - SISTEMA S
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CURSO COMPLETO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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GOVERNANÇA, COMPLIANCE, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS NAS ENTIDADES DO SISTEMA S: INOVAÇÕES E ASPECTOS RELEVANTES.
GOVERNANÇA, COMPLIANCE, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS NAS ESTATAIS: DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATOS
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: TEORIA E PRÁTICA
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