DICA JML ... 17 de Maio de 2019
A etapa de planejamento das contratações, sem dúvidas, é indispensável para assegurar a seleção de um fornecedor que atenda às necessidades da Administração Pública e consiga, desta forma, executar de forma satisfatória o contrato. Em outras palavras, as etapas de seleção de fornecedor e gestão de contratos dependem diretamente do adequado planejamento da contratação.

Uma das atividades inerentes a essa fase refere-se à pesquisa de mercado, com o intuito de estimar o valor da contratação. Com efeito, a estimativa de preços é determinante para: o adequado enquadramento em dispensa ou licitação (em razão do valor); a definição dos critérios de aceitabilidade das propostas; a aferição da dotação orçamentária; a análise da vantajosidade de eventuais alterações contratuais, dentre outras.

Sabe-se, porém, que a dificuldade no desempenho desse mister é grande. As dúvidas que comumente surgem são as seguintes: quais e quantas fontes devem ser consultadas? O que fazer com orçamentos discrepantes? É possível dar sequência ao processo, com apenas um orçamento? Orçamentos obtidos pela internet são válidos? Para responder a estas e outras perguntas, sugere-se a consulta à obra Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações
Governamentais, de autoria de Luiz Cláudio de Azevedo Chaves, disponível para download gratuito em nosso site, assim como ao Manual de Orientação do Superior Tribunal de Justiça, elaborado pela Secretaria de Auditoria Interna, edição de 2017. Ademais, recomenda-se a consulta também a importante estudo feito pelos servidores Paulo Sérgio Barbosa Carvalho e Henrique, do TRT, da 3º Região, que resultou na planilha abaixo, que contém o passo a passo para uma correta e eficiente pesquisa de preços:

- DOWNLOAD - Planilha Pesquisa de Preços - Passo a Passo
- DOWNLOAD - Manual de Orientação - Pesquisa de Preços

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1 Comentário

Paulo Sérgio B. Carvalho - 16/05/2019 - 09:45

Prezada Dra. Julieta e Dr. Juliano,
agradeço a iniciativa do compartilhamento da Planilha Eletrônica de Pesquisa de Preços - Passo a Passo, e espero que possa ajudar os colegas de outros órgãos, bem assim a melhorar a qualidade dos preços referenciais das contratações, pois, como se disse no preâmbulo do artigo, a pesquisa é de suma importância na etapa do planejamento da contratação.

Resposta JML:

Prezado Dr. Paulo, agradecemos sua enorme contribuição.

Abraços, Julieta.


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