NUDGE ... 12 de Fevereiro de 2020
Categorias: Compras Públicas.

Você talvez nunca tenha ouvido esse termo, mas certamente já foi “vítima” dele. Lembra daquela mensagem no banheiro de um hotel, que fez você escolher entre pendurar a toalha, contribuir com o meio ambiente, ou jogá-la no chão para ser lavada? E daquela ligação para marcar consulta, em que a secretaria solicitou que você fosse gentil e avisasse caso não pudesse comparecer?

Esses empurrõezinhos para a tomada de decisões resumem a teoria do nudge, que parte da ideia de que é possível induzir os agentes a certas escolhas que são, de alguma forma, adequadas a si mesmo. Ela já rendeu dois prêmios Nobel aos seus autores e vem sendo utilizada mundialmente na execução de políticas públicas, inclusive no Brasil, onde, por exemplo, o envio de lembretes aos pais via aplicativo de mensagens, frisando a importância da frequência escolar, melhorou os índices de evasão. A teoria tem críticas e o debate ético relacionado aos limites entre influência e manipulação é importantíssimo, mas, sem dúvida, é algo muito interessante.

A pergunta é: como seria se usássemos, efetivamente, o nudge na contratação pública? De que forma poderíamos influenciar o comportamento de agentes públicos e privados para que fizessem as melhores escolhas? É certo que nossos problemas não se resolvem com a mera edição de normas e que as punições decorrentes da inexecução do contrato não são suficientes, muitas vezes, para evitá-la. Então, que incentivos comportamentais poderiam complementar esse hiato de eficácia? Há um tempo atrás postei aqui sobre o ranking de fornecedores públicos, uma medida que se encaixa perfeitamente nessa teoria...

Já existem algumas publicações que tangenciam o assunto, especialmente no âmbito da consensualidade na solução de conflitos contratuais e dos programas de integridade, mas há espaço para mais. Para além dessas rápidas elucubrações, feitas mais como provocação, o assunto é, no mínimo, digno de atenção.
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