COVID-19
COVID-19 // 29 de Maio de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
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COVID-19 // 25 de Maio de 2020
A ESTABILIDADE CONTRA A CRISE DO CORONAVÍRUS, ESCREVE WESLEY VAZ
Por: Wesley Vaz.
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COVID-19 // 21 de Maio de 2020
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020
Por: Gabriela Pércio.
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COVID-19 // 19 de Maio de 2020
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Por: Flaviana Paim.
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COVID-19 // 15 de Maio de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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COVID-19 // 14 de Maio de 2020
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL
Por: Flaviana Paim.
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COVID-19 // 12 de Maio de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 961/2020
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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COVID-19 // 05 de Maio de 2020
SERÁ QUE É POSSÍVEL ADQUIRIR E CONTRATAR DIRETAMENTE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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COVID-19 // 05 de Maio de 2020
CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Por: Ana Carolina Coura Vicente Machado.
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Terceirização // 05 de Maio de 2020
PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE
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Sistema "S" // 28 de Abril de 2020
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S”
Por: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
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COVID-19 // 23 de Abril de 2020
O LEGÍTIMO ESTÍMULO DA COVID-19 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, EXPLICA WESLEY VAZ
Por: Wesley Vaz.
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COVID-19 // 22 de Abril de 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA
Por: Gabriela Pércio.
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SRP // 17 de Abril de 2020
A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS
Por: Renila Bragagnoli.
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COVID-19 // 13 de Abril de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO
Por: Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.
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COVID-19 // 08 de Abril de 2020
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Por: Edcarlos Alves Lima.
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD // 07 de Abril de 2020
TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA?
Por: Sandro Tomazele.
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COVID-19 // 07 de Abril de 2020
DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ
Por: Wesley Vaz.
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